SAMARCO

Um grupo formado por cerca de 200 mil reclamantes brasileiros conseguiu reabrir um processo de 05 bilhões de libras (R$35,9 bilhões na cotação do dia) movido no Tribunal de Recursos da Inglaterra contra a mineradora anglo-australiana BHP Bolliton pelo rompimento da Barragem de Fundação, em Mariana, em 05 de novembro de 2015.A ação coletiva, considerada uma das maiores da história do sistema legal inglês, é movida pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de pessoas comuns, igrejas, empresas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros.

O processo havia sido suspenso em abril do ano passado em um tribunal inferior, que alegou abuso processual. Naquela época, os prefeitos de Rio Doce, Silvério da Luz, e de Mariana, Duarte Júnior, estiveram em Londres acompanhando a tramitação da ação, que um juiz do Tribunal de Recursos manteve a decisão. Os magistrados da corte de apelação alegaram que compreendem as considerações que levaram o juiz a rejeitar a reclamação, mas “acreditam que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso”.

Em nota, a BHP Billiton, que operava a Barragem de Fundão em parceria com a mineradora Vale, classificou o caso como “sem sentido” e “uma perda de tempo”. “A posição da BHP continua sendo a de que os procedimentos não pertencem ao Reino Unido. As questões levantadas pelos reclamantes já estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova, por decisões já existentes da Justiça brasileira ou são temas de processos em tramitação no Brasil” diz a nota divulgada pela imprensa em 28 de julho.