Superlotação é um dos dados: Penitenciária de Ponte Nova tem capacidade para 592 e abriga mais de 1.100
Assim como o espaço, mais de 40% dos presídios mineiros estão em condições ruins ou péssimas. É o que revelaram os dados do Conselho Nacional Justiça (CNJ) obtidos a partir das inspeções realizadas no sistema penitenciário entre junho e setembro deste ano. Além disso, das 224 unidades do Estado, pelo menos 70% estão superlotadas, como é caso da Penitenciária de Ponte Nova I que tem capacidade para 592 custodiados e têm mais do que o dobro.
Os dados refletem a cultura do encarceramento no país, avalia a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Ludmilla Mendonça. Em apenas uma década, a quantidade de detentos mais que dobrou, principalmente por conta do tráfico de drogas. “Há toda uma discussão sobre em que medida essas pessoas que estão ali presas deveriam ser consideradas usuárias em vez de traficantes. Muitas vezes, são detentos provisórios que, quando chegam ao fim do processo, são absolvidos por falta de provas”, argumentou.
De acordo com a especialista, apesar de o governo garantir que há um policial penal para cada 04 (quatro) presos, quando é considerada a escala de plantões, o número real passa a ser 12 detentos para um profissional. Aliado a isso, a Ludmila Mendonça enfatizou que as péssimas condições de trabalho refletem no dia a dia da profissão, assim como mostrou a pesquisa da UFMG.
Superlotação não é uma situação exclusiva do estado de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), alegou “que o cenário de superlotação em unidades prisionais não é uma situação exclusiva do estado, porém, uma realidade nacional”. O órgão alegou ainda que trabalha para atenuar a situação, com a criação de novas vagas, como em Iturama, que terá a capacidade aumentada em 388 pessoas e Itajubá, que já inaugurou outras 306.
“A ação faz parte do esforço do governo em ampliar a oferta de vagas no sistema prisional mineiro com o objetivo de melhorar cada vez mais a custódia e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade”, afirmou. Em relação aos policiais penais, a pasta alegou que trabalha dentro do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de até 05 (cinco) presos para cada agente.
A Sejusp ainda informou que presta assistência e acompanhamento psicossocial e faz encaminhamentos de todos os casos que chegam à diretoria das unidades prisionais para instituições parceiras e a rede pública de saúde. Por meio da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), já foram atendidos mais de 10 mil servidores, 90% deles policiais penais e agentes socioeducativos. (Com informações do jornal O Tempo)
