Na Palavra Livre da reunião extraordinária da Câmara Municipal de segunda-feira, dia 30 de novembro, o vereador petista Hermano Santos (não se reelegeu) relatou que no último fim de semana foi procurado por detentos que pernoitam no anexo da Penitenciária de Ponte Nova, localizado na Avenida Felisberto Leopoldo (Gavetão) que alegaram superlotação.
O vereador afirmou que visitou o local, como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e constatou que os custodiados, cerca de 30 pessoas, estão divididos em duas celas. Cada uma tem capacidade para até 12 indivíduos de acordo com informações dos próprios detentos. “Nós já fizemos esse questionamento à direção do complexo em um ofício enviado no dia 05 de novembro, mas não tivemos resposta até hoje. Fizemos o ofício solicitando informação sobre essa possível superlotação no anexo, onde as pessoas que estão cumprindo o regime semiaberto: dormir durante os dias da semana e no final de semana elas entram lá no sábado e só saem na segunda-feira”, disse o parlamentar municipal.
Hermano disse que no sábado, 28 de novembro, quando esteve na unidade prisional os custodiados foram colocados para dentro de forma rápida. “Ou seja, não queriam, claro, que as pessoas se manifestassem. Mas mesmo assim eu consegui obter informações com alguns deles, familiares também me procuraram”, disse. O vereador destacou que as condições que os custodiados estão passando são preocupantes, principalmente por conta da pandemia, já que se trata de um ambiente de confinamento. Os custodiados reclamaram que é um lugar que não tem higienização com álcool e as situações de higiene são mais precárias.
O parlamentar informou que vai comunicar, novamente, a Secretaria Estadual competente, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as comissões de Direitos Humanos estadual e federal sobre as reclamações e denúncias que chegaram até ele no último fim de semana. A direção da Penitenciária disse que divulgará nota após comunicar o fato à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública.
