O vereador Marcinho de Belim (PDT) fez seu primeiro pronunciamento na Câmara de Ponte Nova, depois de 20 anos ausente do Parlamento Municipal. Ele levou para a Palavra Livre na segunda-feira, 03 de fevereiro, seu incômodo com artigo da Lei Municipal 4.088, o Código de Meio Ambiente, que tirou a autonomia dos membros do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente).
A lei determina que o presidente automaticamente é a secretária ou secretário do Meio Ambiente. Marcinho de Belim (PDT) disse na Palavra Livre que é urgente que se faça mudanças no Código de Meio Ambiente, para devolver ao Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) a sua autonomia e paridade.
“O presidente do órgão colegiado tem que ser eleito. Hoje, por lei, o presidente do Codema automaticamente é a secretária/o de Meio Ambiente (Semam). Criado em 09 de setembro de 1981, esta aberração surgiu a partir de 2017, com apoio da Câmara. Durante quase 40 anos, o presidente do Codema era eleito”, comentou o vereador que tem extensa pauta verde para seu mandato.
