Todos os ministros do pleno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram favoravelmente à perda do mandato do vereador Leo Moreira (Leonardo Nascimento Moreira) que em abril de 2018 mudou do seu partido de origem, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) para o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) para se candidatar ao cargo de deputado federal (obteve 13.410 votos). O julgamento aconteceu na tarde de 18/08, quarta-feira.
Em sua defesa, Leo Moreira alegou que nos autos do processo que foi discriminado e perseguido pela direção do PSB e por isso havia mudado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediu sua cassação com base no artigo 22-A, da Lei dos Partidos Políticos que diz, de forma bem clara: “Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito”.
Em Minas Gerais, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), por 4 x 3 concordou com os argumentos de Leo Moreira e o manteve no cargo até o dia de ontem. O MPE recorreu ao TSE e em abril de 2019, o então relator do processo ministro Jorge Mussi acatou a tese do MPE e pediu a cassação do mandato de Leo Moreira. Depois de mais de um ano, o pleno se reuniu e decidiu acatar a relatoria do ministro Luiz Felipe Salomão que propôs a perda do mandato. Votaram: Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Og Fernandes e Luiz Roberto Barroso (presidente do TSE).
Ouvido pela reportagem, o vereador Leo Moreira enviou áudio e vídeo em que manifesta o seguinte: “Circulam nas redes sociais, uma informação de que eu perdi o meu mandato como vereador de Ponte Nova. Esse processo é de 2018, referente a uma grave discriminação que eu sofri por parte da direção do meu ex-partido. O processo ainda não foi publicado e evidentemente nós vamos interpor todos os recursos que ainda são cabíveis”.
Disse ainda: “Tudo isso, é movimentação da velha política! Os coronéis de Ponte Nova, os poderosos que comandam a cidade estão muito preocupados com a nossa pré-candidatura, que tem a cara do povo. Inclusive, nos próximos dias eu vou anunciar o nosso pré-candidato a vice-prefeito. Nesse projeto transparente, neste projeto que busca o diálogo, que valoriza a participação popular e que quer abrir Ponte Nova para outras oportunidades. Então pessoal, fiquem tranquilos que o nosso trabalho na Câmara continua. Contem comigo”.
Confiram o que Leo Moreira falou acessando o vídeo
