O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, transferiu ontem, quinta-feira, 24 de outubro a conciliação sobre o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) para a Corte. Até então, as negociações eram mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que funciona em Belo Horizonte. O acordo, cuja fase atual começou no início de 2023 tem assinatura prevista para esta sexta-feira, 25 de outubro, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT).
Os recursos negociados totalizam cerca de R$ 167 bilhões. Com a decisão de Barroso, depois da assinatura, caberá à presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. Para o ministro Luís Roberto Barroso, celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre.
A expectativa das mineradoras BHP Billiton e Vale S.A, acionistas da Mineradora Samarco, responsável pela tragédia de Mariana, em 2015, é que o acordo que será assinado hoje pelo presidente Lula no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra.
Após protestos em Governador Valadares, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a indenização a ser paga para moradores atingidos subiu de R$ 30 para R$ 35 mil por pessoa que aderir ao programa. A BHP Billiton e Vale S.A precisarão pagar mais R$100 bilhões em 20 anos.
Na quarta-feira, 23 de outubro, a líder quilombola do Distrito Gesteira de Barra Longa, Simone Silva (na foto com sua filha Sofia), criticou a postura do governo federal e disse que a população se sentia traída. Em outra frente de disputa judicial começou na segunda-feira, 21 de outubro, um julgamento em Londres contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton para determinar sua responsabilidade sobre o desastre de Mariana.
Mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora no Reino Unido por causa do desastre. Participam também da ação 46 prefeituras e cerca de 02 (duas) mil empresas e instituições. O valor estimado da indenização pedida é de 36 bilhões de libras esterlina, cerca de R$ 266 bilhões, o que seria o maior valor da história da Justiça britânica e uma das maiores do mundo.
