A violência obstétrica pode ocorrer no acompanhamento antes, durante ou após o parto, seja com a mãe ou com o recém-nascido. Ela acontece quando os profissionais de saúde negam atendimento, não informam corretamente a paciente sobre os procedimentos e possíveis usos de medicamentos, impedem o direito à presença de um acompanhante, desrespeitam as escolhas da gestante, ofendem verbalmente, ameaçam e até cometem violências físicas.
Essas violências podem ocorrer com qualquer mulher, mas a raça influi diretamente no risco de sofrer violência obstétrica. O racismo faz com que algumas práticas discrimi natórias sejam comuns no dia a dia da população negra e afeta, também, o atendimento às gestantes negras (pretas e pardas, de acordo com as definições do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo dados do Observatório da Saúde da População Negra (Pop Negra), as mulheres negras em sua maioria são atendidas pelo SUS ao contrário das mulheres que são atendidas no setor privado. Essas mulheres estão mais sujeitas à violência obstétrica por cesáreas desnecessárias e uso de ocitocina (hormônio que promove as contrações uterinas). As negras têm outro tipo de violência obstétrica.
A elaboração da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada em 2009, foi um avanço no debate acerca do tema, mas sua implementação ainda não foi feita em todo o país. Dados levantados pela organização de mídia Gênero e Número revelam que somente 28% dos municípios do país haviam colocado a política em prática em 2019. “O Estado reconhecer que existe racismo estrutural é importante para a gente discutir a saúde da população negra. Mas houve desmontes de 2016 pra cá, nos governos Temer e Bolsonaro”, diz nota técnica do Pop Negra.
DOR E VIOLÊNCIA FÍSICA
Além do racismo estrutural, as mulheres negras também são vítimas de violência física e ofensas verbais nos consultórios. A Dra. Marjorie Chaves, coordenadora do Pop Negra afirma que esse tipo de racismo ocorre na mesma proporção em outros setores da sociedade, não só no meio da saúde, e nem sempre é de forma explícita, o que dificulta a identificação.
Um levantamento feito pela Revista AzMina com mais de 100 mulheres identificou que 67,2% disseram ter sido vítimas de racismo durante o atendimento médico e 16,4% afirmaram que isso talvez tenha sido. Mais da metade dos casos ocorreu no atendimento obstétrico e ginecológico.
“Sabemos que no nível individual, quase sempre o agressor passa impune. Mas é importante que ele seja denunciado caso seja identificado”, recomenda Marjorie. Além dos meios comuns, a Ouvidoria do SUS pode ser contatada pela internet ou pelo número 136.
A situação também se agravou com a chegada da pandemia. O Brasil é o país com maior número de mortes maternas por COVID-19 no mundo. O risco de uma mulher grávida ou puérpera falecer pela infecção é de 7,2%%, equivalente a três vezes o risco da população geral (2,8%).
