A Câmara aprovou na última quinta-feira, 15 de setembro, projeto de lei do Poder Executivo, com chancela da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, que cria o Salão de Artes em Ponte Nova. Dentre os objetivos da proposta estão estimular o desenvolvimento das diversas modalidades de artes plásticas no município, revelar novos talentos, ampliar a produção de manifestações culturais na região, fomentar a valorização dos artistas de Ponte Nova e região, realizar exposição anual de obras de artistas locais e regionais, como forma de incentivo à comercialização e à ampliação do mercado consumidor, e impulsionar o turismo artístico regional.

O projeto aprovado permite ao Poder Executivo promover concursos artísticos, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes em edital e nos termos da legislação vigente. Além disso, também foi inserida no texto a possibilidade de o Executivo firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, bem como obter apoio material e financeiro de patrocinadores e colaboradores para realização, divulgação e premiação do evento.

Na ausência de patrocinadores, a premiação poderá ser custeada com recursos próprios ou com recursos do Fundo Municipal de Cultura, observadas as disponibilidades orçamentárias e os valores fixados pelo Conselho Municipal de Cultura.